Como Funciona o Come Cotas nos Fundos de Investimentos?

Um dos desafios que o investidor enfrenta durante a acumulação de capital é o pagamento de impostos. Como cada tipo de investimento demanda um modelo de arrecadação diferente, a forma que essa arrecadação é feita varia bastante, o que causa confusão nos investidores. Perguntas do tipo: como funciona o come cotas ou qual valor é arrecadado são constantes.

No artigo abaixo você saberá tudo sobre o come cotas, o imposto que “consome” parte dos seus investimentos duas vezes ao ano.

O que é come cotas?

Como dito no início, cada tipo de investimento possui seu modelo de arrecadação de impostos. O modelo chamado de come cotas é um imposto incidente em alguns fundos de investimentos, este, funciona como uma antecipação do imposto de renda.

A tributação do come cotas ocorrerá nos fundos abertos, ou seja, os que permitem o resgate de capital a qualquer momento. Os fundos fechados, ou seja, que não permitem a compra e venda de cotas a qualquer momento, estão fora do imposto come cotas.

Como funciona o come cotas?

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O come cotas funciona de maneira automática, o sistema recolhe parte das cotas que o investidor possui como forma de tributação.

O recolhimento ocorre duas vezes ao ano, sendo a primeira no último dia útil de maio, e a segunda no último dia útil de novembro.

O imposto irá incidir sempre sobre a valorização das cotas, sendo que o primeiro débito tem como referência o preço de compra da cota, já a partir do segundo, leva-se em conta a comparação com o valor do ativo no fechamento do come cotas anterior.

Importante ressaltar que mesmo ocorrendo somente duas vezes ao ano, o come cotas também cobrará sua parte se o investidor efetuar o resgate antes da data de recolhimento compulsório, ou seja, haverá a incidência do imposto de renda referente à diferença entre a alíquota do “come cotas” e a alíquota relativa ao prazo de aplicação e classificação do fundo (longo ou curto prazo).

Quais as regras de tributação do come cotas?

O come cotas funciona de forma regressiva, ou seja, conforme o tempo com dinheiro aplicado passa, menos imposto é cobrado. Via de regra, o imposto diferencia os fundos em dois tipos, fundo de curto prazo e de longo prazo, confira a alíquota de cada um:

  • Fundo de Curto prazo: carregando ativos com vencimento médio de até um ano, a alíquota incidente é de 22,5 % em resgates efetuados em menos de seis meses, 180 dias. Deixando o dinheiro investido por mais do que 180 dias, a alíquota cai para 20 %.
  • Fundo de Longo Prazo: carregando ativos com vencimento médio superior a um ano, a alíquota incidente também é 22,5 % para resgates em menos seis meses. Entre o intervalo de 181 dias (um dia após completar seis meses) e 360 dias, há a diminuição da taxa para 20 %. Um dia após completar um ano e antes de completar dois (entre 361 e 720 dias) a taxa cai para 17,5 %. Após decorrer 720 dias com o dinheiro investido, a taxa cai para o valor mínimo, 15 %.

Importante ressaltar que em ambas as opções, o desconto semestral é a alíquota mínima de 20 e 15 % respectivamente. O investidor que retira o dinheiro antes do prazo correspondente à alíquota mínima, terá uma cobrança adicional chamada alíquota complementar.

Como funciona alíquota complementar?

O imposto come cotas descontará a taxa mínima (15 ou 20%) duas vezes ao ano. Quando o investidor retirar seu dinheiro em prazo menor que o estipulado para taxa mínima, será adicionado um complemento, veja o exemplo:

Digamos que houve o débito de 15 % no último dia útil de maio, mas, seu dinheiro ficou investido por apenas 2 meses, 60 dias. Como o imposto incidente sobre este investimento é de 22,5 %, haverá a alíquota complementar de 7,5% a serem pagos.

Como saber se um fundo paga o come-cotas?

Todo fundo, independe dos ativos que o compõem, possui um regulamento que concentra todas as informações. O regulamento responderá perguntas relacionadas ao objetivo do fundo, custos, tributação, histórico de rentabilidade e regras de resgate, portanto, é necessário que leia-o para inteirar-se de tudo que cerca o fundo.

Na pratica, como funciona o come cotas?

Na prática, ao escolher um fundo com incidência do come cotas você poderá fazer o seguinte cálculo para saber o quanto você pagará:

  1. Digamos que você investiu R$ 10.000,00 em um fundo de renda fixa de longo prazo, cujo valor da cota é de R$ 10,00, totalizando 1000 cotas;
  2. Digamos que o último dia útil de novembro chegou, e neste dia cada cota valia R$ 11,00.
  3. Subtraindo o preço de compra pelo preço atual, há um acréscimo de R$ 1,00 por cota, ou seja, 10 % de valorização. O montante que incialmente era e de 10 mil reais, agora é de 11, portanto, há R$ 1.000,00 de lucro.
  4. Como o fundo é de longo prazo e para este tipo de produto a menor alíquota é de 15 % incidente somente no lucro, chegamos ao calculo de 15 % de 1000, ou seja, o valor debitado será de R$ 150,00 em cotas.
  5. O montante total passará de R$ 11.000 para R$ 10.850 (11 000 – 150) em cotas.
  6. Ao dividir o montante total pelo valor atual da cota (11 reais) chegamos então ao seguinte valor: 850 dividido por 11, ou seja, ao invés de possuir 1000 cotas como antes, você agora só tem 986,36 cotas.

 

Após deduzir o imposto, a quantidade cotas diminui de 1000 para 986,36 e este é o motivo que fez com que o imposto ganhasse o nome de come cotas.

Existe alguma isenção para o come cotas?

Não existe faixa isenção para o come-cotas.

Conclusão

Assim como em quase tudo que fazemos, nos investimentos também há impostos a serem pagos, é recomendável tanto que sempre esteja atento aos prazos e valores, quanto que tenha o auxílio de um profissional para ajuda-lo.